A
regulamentação da garimpagem no tapajós
mais uma vez foi tema central de reunião com representantes de cooperativas
de garimpeiros e de órgãos ambientais do
município e do estado. A reunião realizada na manhã de sexta-feira (23) na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção e contou com as presenças dos
representantes do DNPM José Luiz Bastos
Rodrigues; Ministério das Minas e Energia Luís Mauro Gomes Ferreira; Secretaria
de Comércio do Estado Marjory Neve e o Secretário Estadual de Meio Ambiente José
Colares que esclareceu as proposições contidas na Instrução Normativa que foi
resultado de audiências públicas realizadas em Itaituba.
Na etapa
de adequação, sessenta e duas balsas se cadastraram junto a secretaria do estado
com a intenção de regularização para exercer a atividade, conforme a legislação
ambiental. De acordo com José Colares, os que operam sem autorização, serão
penalizados na forma da lei.
O
secretário lembrou ainda que um dos acordos feitos com o representantes de
garimpeiros foi em relação a nota fiscal eletrônica da venda de ouro seria
emitida pelo município, pois, até o momento, todo o minério que saia de
Itaituba, não deixava nada de impostos proporcionando a evasão de divisas,
penalizando, portanto, o município que é produtor de ouro. Em relação à compra
de insumos, combustível e alimentação, o
secretário sugeriu que sejam comprados em Itaituba como forma de aquecer o fluxo
da economia local.
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